Termos e Condições de Uso do Selo NPG – Não Perca Graça

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site do Selo NPG – Não Perca Graça, você concorda, de forma expressa e inequívoca, com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.

O Selo NPG reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada será publicada nesta página, e o uso contínuo do site será considerado aceitação das alterações.

2. Acesso e Utilização

O acesso ao site do Selo NPG é gratuito e não requer cadastro. Parte dos conteúdos oferecidos – como manuais, regras de jogos e recursos digitais – pode ser acessada livremente, sendo de uso exclusivamente pessoal. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer uso comercial sem autorização prévia por escrito.

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• Não realizar atividades ilegais, ofensivas ou prejudiciais a terceiros;

• Respeitar os direitos autorais e a propriedade intelectual dos conteúdos disponibilizados;

• Utilizar os conteúdos apenas para fins educativos, pessoais ou espirituais, conforme a proposta do Selo NPG.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, vídeos, logotipos, materiais para download etc.) é protegido por direitos autorais e pertence ao Selo NPG ou aos seus parceiros. O uso desses materiais sem permissão constitui infração legal.

4. Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável pelo uso correto do site. Caso forneça dados em formulários, deve garantir que sejam verdadeiros e atualizados. Usuários menores de idade devem contar com a autorização dos pais ou responsáveis.

O Selo NPG não se responsabiliza por:

• Interrupções no funcionamento do site;

• Conteúdos externos acessados por meio de links;

• Danos causados por vírus ou falhas técnicas;

• Comentários e publicações feitas por terceiros ou usuários.

5. Privacidade e Dados Pessoais

As práticas de privacidade e tratamento de dados estão descritas na nossa Política de Privacidade. Ao aceitar estes Termos, o usuário também aceita as condições descritas na referida política.

6. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário. Eles permitem, por exemplo, lembrar preferências e reconhecer acessos anteriores. O uso do site implica aceitação dessa prática, que pode ser desativada nas configurações do navegador.

7. Modificações ou Suspensão dos Serviços

O Selo NPG poderá modificar, suspender ou descontinuar, a qualquer momento, qualquer funcionalidade ou conteúdo do site, sem necessidade de aviso prévio.

O acesso poderá ser restringido caso identifiquemos uso indevido, descumprimento dos Termos ou riscos à integridade do site e de seus usuários.

8. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo – SP, salvo previsão legal em contrário.

9. Contato

Dúvidas, sugestões ou solicitações podem ser enviadas para: contato@selonpg.com.br